Ceres Lucena, titular da pasta, destaca que a luta para acabar com a violência contra as mulheres é de todos
Na segunda-feira, 7, a Lei Maria da Penha completou 17 anos de existência. Criada em 2006, a medida teve como inspiração a farmacêutica cearense do mesmo nome, que foi agredida e quase assassinada pelo marido, e hoje representa uma das principais medidas para enfrentar e combater a violência doméstica no Brasil.
A Lei tem traz importantes mecanismos de proteção para as mulheres vítimas de violência e meios de punição para os agressores. Apesar do avanço na legislação, a luta está longe de acabar.
Segundo dados do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgados em julho, crimes contra mulheres, crianças e adolescentes tiveram alta em 2022 na comparação com o ano anterior. Houve aumento de estupros, onde 88,7% das vítimas se identificavam pelo sexo feminino. Além disso, registrou-se 1437 casos de feminicídio, aumento de 6,1% em comparação a 2021. Os homicídios de mulheres aumentaram 1,2% de um ano para o outro.
Os casos de homicídios e feminicídios contra mulheres cresceram na contramão de mortes violentas intencionais, que tiveram queda em todo o país. Em tentativas de homicídios contra mulheres, houve aumento de 9,3% entre 2021 e 2022.
A secretária da Mulher Trabalhadora da Federação Estadual dos Metalúrgicos (FEM-CUT-SP), Ceres Lucena, lembra que, além da Maria da Penha, o Brasil tem a lei 13.104, de 2015, que torna o feminicídio crime hediondo.
“Com muita luta, essas leis foram implantadas para garantir mais segurança para as mulheres. Mas nossa batalha é diária, visto que os números ainda são preocupantes, muitas de nós continuam sendo vítimas de violência, do machismo presente no Brasil. Sempre lembramos que quando uma de nós passa por isso, todas nós somos vítimas”, diz ela.
Ceres enfatiza que é fundamental que essa luta seja para todos. “Precisamos de todas e todos unidos para acabar com a violência contra as mulheres. Esse é um desafio e um compromisso que temos que assumir diariamente. Por isso, se souber ou presenciar uma situação dessas, não se cale, denuncie. Ligue 180!”.
Com informações da Redação CNM/CUT
