Congressos

9º Congresso FEM-CUT/SP

Local: Itanhaém, SP (12 a 14 de abril de 2023)
Tema: “Metalúrgicas e Metalúrgicos na Luta pela Reconstrução dos Direitos, da Democracia e da Soberania Nacional”
Presidente eleito: O metalúrgico de São Carlos, Erick Silva
Tempo do mandato: 2023 a 2027

APRESENTAÇÃO

Apresentamos para a apreciação das Delegadas e Delegados, o CADERNO DE TEXTO BASE do 9º. Congresso Estadual da Federação dos Sindicatos de Metalúrgicos da CUT no Estado de São Paulo.

Com o Slogan “Metalúrgicas e Metalúrgicos na Luta pela Reconstrução dos Direitos, da Democracia e da Soberania Nacional”, o 9º. CONGRESSO ocorre após 100 dias do novo Governo Lula, que inaugura um novo ciclo político para a democracia no Brasil.

Vale lembrar que este nosso Novo Governo, democraticamente eleito, que nos devolveu a esperança, recebeu como triste legado uma herança socialmente perversa e politicamente antidemocrática, que terminou seu mandato em meio a uma ameaça real de colapso dos serviços públicos, deixando uma herança socialmente perversa e politicamente antidemocrática, principalmente para os mais pobres, consequências causadas por um governo perverso e nefasto, que terminou seu mandato em meio a uma ameaça real de colapso dos serviços público. A desconstrução institucional, o desmonte do Estado e a desorganização das políticas públicas, trouxeram impactos em áreas essenciais para a vida das pessoas e para os rumos do País, e se apresentaram com consequências graves para a saúde, a educação, a preservação ambiental, a geração de emprego e renda, e o combate à pobreza e à fome, entre outras.

Num cenário de necessária RECONSTRUÇÃO, precisaremos buscar forças, nos reinventar, nos atualizar, fortalecer nossas estratégias e capacidade de luta para contribuirmos e realizarmos todas as mudanças necessárias.

Neste caderno inicial de textos, encontram-se contribuições dos Metalúrgicos da CUT no Estado de São Paulo para a classe trabalhadora, iniciando pelo Regimento Interno do nosso 9º. Congresso, seguido pelo Balanço do Mandato da Diretoria da FEM-CUT/SP, Gestão 2019-2023, e o Balanço do Cenário Econômico neste mesmo período. Em seguida, apresentamos os Assuntos Atuais e Gerais para contribuir com as várias discussões e debates e o Plano de Lutas, com direcionamentos de ações para o próximo mandato da Direção.

Aproveitamos a oportunidade para destacar que a reconstrução e a transformação do país, além de se apresentar como um grande desafio, é uma obra de muitos, portanto, vamos precisar de muita unidade e a ajuda de todas e todos.

Erick Pereira da Silva – Presidente da FEM-CUT/SP

8º Congresso FEM-CUT/SP

Local: Praia Grande, SP (25 a 28 de fevereiro de 2019)
Tema: “Resistência! Democracia e Direitos”
Presidente eleito: O metalúrgico do ABC, Luiz Carlos da Silva Dias, o Luizão
Tempo do mandato: 2019 a 2023

7º Congresso da FEM-CUT/SP

Local: Campinas, SP (18 a 20 de março de 2015)
Tema: “Rumo ao Fortalecimento e à consolidação da OLT”
Presidente eleito: O metalúrgico do ABC, Luiz Carlos da Silva Dias, o Luizão
Tempo do mandato: 2015 a 2019  

6º Congresso da FEM-CUT/SP

Local: Atibaia, SP (6 a 8 de abril de 2011)
Tema: “Organizar para seguir conquistando”
Presidente reeleito: O metalúrgico de Taubaté, Valmir Marques (Biro-Biro)
Tempo do mandato: 2011 a 2014

Conquistas parciais do mandato: Ampliação da sede da entidade, localizada em São Bernardo; mais de 200 melhorias e novos direitos nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT); a conquista das cláusulas da ampliação da Licença Maternidade de 180 dias e a estabilidade no emprego até a aposentadoria aos metalúrgicos acidentados/sequelados do trabalho do Grupos 3 e 10; o fortalecimento dos Comitês Sindicais por Empresa (CSE), citando como exemplo a aprovação deste modelo de organização no chão de fábrica em Pindamonhangaba; a conquista histórica do Sindicato dos Metalúrgicos de São Carlos para a CUT; lançamento da Revista Balanço -Campanha Salarial 2007-2012; construção da nova Colônia de Férias da FEM-CUT/SP, em Itanhaém, litoral Sul de São Paulo, entre outros.

5º Congresso da FEM-CUT/SP

Local: Louveira, SP (2 a 4 de março de 2007)
Tema: Organizar, mobilizar e avançar na construção de um Brasil melhor
Presidente eleito: O metalúrgico de Taubaté, Valmir Marques (Biro-Biro)
Tempo do mandato: 2007 a 2011

Conquistas do período: A Direção da FEM tem implementado uma política de avançar nas conquistas da categoria metalúrgica no Estado de São Paulo. Nos últimos dois anos, a Federação obteve vários avanços, por exemplos: lançou o novo Portal da FEM-CUT na internet (www.fem.org.br); comprou em conjunto com a CNM-CUT uma uma sede própria (que será inaugurada em outubro de 2009); priorizou as oposições sindicais; celebrou Convenções Coletivas de Trabalho que, além de assegurarem a ampliação e a inclusão de novos direitos sociais, conquistaram reajustes salariais significativos nos salários e pisos. No campo sindical, organizou e mobilizou os trabalhadores metalúrgicos, que participaram de todas as principais atividades organizadas pela CUT. A FEM continuará avançando nas conquistas para a categoria metalúrgica até o final do seu mandato.

4º Congresso FEM-CUT/SP

Local: São Paulo, SP – (14 a 16 de maio de 2004)
Tema: Liberdade e Autonomia Sindical
Presidente eleito: Adi dos Santos Lima é reeleito
Tempo do mandato: 2004 a 2007

Conquistas do período: A FEM-CUT firmou parcerias importantes, por exemplo, com a CNM/CUT que difundiu as políticas do ramo metalúrgico por meio dos Coletivos Nacional e Estadual de Política Sindical. Também foram realizadas atividades em conjunto com a TIE-Brasil, que promoveu cursos sobre o mundo do trabalho e a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). A entidade assinou o Acordo da Convenção de Prensas, resultado de uma comissão tripartite, que definiu melhores condições de segurança e saúde ao trabalhador no setor de prensas. A FEM-SP atuou em todas as ações da CUT, como o enfrentamento à retirada dos direitos proposta pelo então governo de FHC e organizou o ramo para participar da Marcha a Brasília pela Valorização do Salário Mínimo e Atualização da Tabela do Imposto de Renda. Também teve papel marcante na negociação das Convenções Coletivas de Trabalho, criando a Comissão de Conciliação Prévia do Grupo 9 (Desde 2008, este Grupo se dividiu no G2 e G8). Outras ações foram o apoio à greve na Volks no ABC; a reeleição do presidente Lula e a realização de protestos contra a cobrança de mensalidade dos estudantes do SESI. 

3º Congresso FEM-CUT/SP

Local: Louveira, SP – (29 a 1º de julho de 2001)
Tema: Organização dos trabalhadores na fábrica e na sociedade
Presidente eleito: O metalúrgico do ABC paulista, Adi dos Santos Lima
Tempo do mandato: 2001 a 2004

Conquistas do período: implementação da proposta nacional de organização do ramo metalúrgico, que envolveu campanhas de sindicalização e presença nas portas das fábricas, onde representantes da entidade conversavam com os trabalhadores sobre a necessidade de altera a estrutura sindical brasileira, visando o fortalecimento da organização dos metalúrgicos e metalúrgicas. Outras ações implementadas em defesa da categoria foram o investimento na capacitação de dirigentes nas negociações; a criação de fóruns para discutir campanhas de PLR (Participação em Lucros e Resultados); a vigília de 36 horas em frente à FIESP (Federação das Indústrias do Estado de SP), que teve como objetivo defender a Redução da Jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas. 

2º Congresso FEM-CUT/SP

Local: Campinas, SP(24 a 26 de abril de 1998)
Tema: Defesa da liberdade e autonomia sindical
Presidente eleito: Paulo Sérgio é reeleito.
Tempo de mandato: 1998 a 2001

Conquistas do período: Algumas ações foram a criação em parceria com a CNM/CUT do “Programa Integrar de Requalificação Profissional”, destinado aos metalúrgicos que estavam desempregados e a unificação da data-base de todos os setores, que passou de abril para novembro. Em 1995, o setor de fundição conquistou a mudança na data-base. A FEM também conquistou a estabilidade no emprego e salário para os trabalhadores portadores do vírus do HIV;  em conjunto com a CNM/CUT conseguiu, pela primeira vez, unificar na mesma data-base cerca de 800 mil trabalhadores metalúrgicos de todo o Estado. Neste período, a Federação ainda participou de movimentos nacionais, como a Marcha a Brasília, em 2000, que denunciou as políticas de precarização do trabalho na era FHC e conquistou o Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté, que há anos pertencia à base da Força Sindical.

1º Congresso FEM-CUT/SP

Local: Diadema, SP ( 17 a 19 de fevereiro de 1995)
Presidente eleito: O metalúrgico do ABC paulista, Paulo Sérgio Ribeiro
Tempo de mandato: 1995 a 1998

Conquistas do período: Foram realizadas diversas atividades na área de formação sindical, que beneficiaram a direção da FEM/CUT e os sindicatos metalúrgicos filiados. A Federação ministrou diversos cursos, tais como: Reestruturação Produtiva; Planejamento de Gestão; Concepção, Estrutura e prática Sindical, cujos princípios básicos nortearam a liberdade, autonomia e representação sindical. Também teve grande investimento em ações e campanhas contra a discriminação racial, o trabalho infantil, as desigualdades salariais, de gênero e situações que colocassem em risco o ambiente de trabalho e a saúde do trabalhador.

Congresso de Fundação da FEM-CUT/SP

Local: Santo André, SP (14 a 16 de fevereiro de 1992)
Presidente eleito: O metalúrgico do ABC paulista, Carlos Alberto Grana.
Tempo de mandato: 1992 a 1995

Conquistas do período: Algumas das principais realizações foram: diversos seminários sobre a importância do Contrato Coletivo Nacional de Trabalho; a luta pela liberdade e autonomia sindical; a implantação da Organização no Local de Trabalho (OLT) nas fábricas; a inclusão de temas de interesse específicos das trabalhadoras metalúrgicas na pauta de reivindicações da Campanha Salarial de 1994.Conquistas no período: Apesar da recessão econômica que afetava o País naquela época, a Direção da FEM conquistou avanços importantes nas cláusulas econômicas e sociais para a categoria metalúrgica.