Ministro do Trabalho e Emprego visitou Sorocaba na quinta-feira (28) e recebeu manifestantes para debater o assunto
*Jônatas Rosa/Portal Porque
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, garantiu que os motoristas por aplicativo podem ganhar mais por mês do que recebem atualmente com o Projeto de Lei Complementar 12/2024, que regulamenta esse serviço no país. A declaração do ministro foi dada em entrevista ao Portal Porque na quinta-feira (26).
A proposta enviada pelo Governo Lula ao Congresso Nacional foi alvo de protesto na terça-feira (26), quando dezenas de motoristas de aplicativos realizaram uma carreata em Sorocaba e estiveram na Câmara de Vereadores para reivindicar mudanças no projeto. A visita de Marinho à cidade, naquinta-feira (26), também teve manifestação contrária ao projeto de lei em frente ao SMetal (Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região). Ele recebeu quatro representantes do manifestantes para debater o assunto.
A principal reclamação dos motoristas é com o pagamento por hora trabalhada e a limitação da jornada diária, além de apontarem que não foram ouvidos no processo da construção do projeto de lei.
Em entrevista ao Portal Porque, Marinho disse que os trabalhadores não correm o risco de ganhar menos do que recebem atualmente e terão direitos previdenciários garantidos. “O projeto estabelece o mínimo de R$ 32,10 por hora trabalhada. Essa é a garantia mínima para o trabalhador ter o mínimo de segurança. E junto com isso se calcula a contribuição da previdência que traz a segurança pedida pelos trabalhadores”, afirmou.
Marinho também afirmou que o projeto nasceu de um acordo entre lideranças dos motoristas e empresas por aplicativo, intermediado pelo governo federal. Ele lembrou, ainda, que a regulamentação do trabalho foi uma solicitação dos trabalhadores.
“Você acha mesmo que os líderes iam aceitar um projeto de lei contra você, trabalhador por aplicativo? Evidentemente que não. Você acha que o presidente Lula ia concordar com um projeto de lei em prejuízo dos trabalhadores? É claro que não”, enfatizou ele.
Marinho afirmou ainda que é legítima a mobilização dos trabalhadores para cobrar por alterações no projeto. “Vai para o Congresso pedir para os parlamentares aperfeiçoarem o projeto. Isso é um projeto de lei que o Congresso tem autoridade para mexer. Então, você pode querer mais, você pode se mobilizar”.
Economia em alta, aprovação em baixa
O ministro Luiz Marinho atribuiu a queda no índice de aprovação do Governo Lula a uma aversão à política e ao período do ano. A pesquisa mais recente, do PoderData, aponta que o presidente tem 47% de aprovação. No levantamento anterior o índice era de 49%. Já o percentual dos que reprovam aumentou de 42% para 47%.
Para Marinho, os números refletem um “mau humor” justificável do brasileiro com as contas do final e início de ano. “Você tem um conjunto de notícias que levam a esse sentimento. Agora, quando você olha a economia, ela está indo bem. Portanto, nós vamos passar esse período de mau humor e as coisas vão melhorar”.
Igualdade salarial
Marinho também abordou a ação da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC), que questionam parte da lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres.
Para o ministro, o questionamento de que a medida pode expor dados sigilosos dos trabalhadores não se sustenta e está confiante que a ação não irá prosperar no STF (Supremo Tribunal Federal). “Tenho certeza de que o STF vai dar ganho de causa para o governo brasileiro para valorização da lei”, afirmou.
Investimento na região
Marinho esteve em Sorocaba nesta quinta-feira (28) e, acompanhado de dirigentes do SMetal (Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região), visitou as empresas Toyota e Bardella. Ele falou do trabalho do Governo Lula, que tem atraído investimentos importantes para o setor industrial.
“Planejar investimentos significa planejar a geração de emprego, aumentar a massa salarial, que eleva o consumo e, na ponta, leva a geração de mais emprego”.
