Gilberto Carvalho, secretário nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, esteve em Sorocaba na sexta-feira, 28, e falou com a imprensa local
Em entrevista ao Portal Porque, de Sorocaba, na sexta-feira (28), o secretário nacional de Economia Popular e Solidária do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), Gilberto Carvalho, anunciou que o Governo Federal quer que, até setembro, seja realizado o acordo para regulamentação dos serviços por aplicativos no país. A medida vai abranger serviços de empresas como Ifood e Uber.
Segundo ele, uma mesa de negociação composta por empresas, trabalhadores e governo foi formada e está em andamento para debater a situação. “Essas empresas estão há mais de dez anos no Brasil sem nenhuma regulamentação e nós dissemos que acabou a moleza”, afirma.
Gilberto Carvalho ressalta que é determinação do presidente Lula que um acordo com as empresas de serviços por aplicativos seja fechado ainda neste semestre. “Esses trabalhadores vão ter que ter direitos como previdência, férias, décimo terceiro, segurança, uma base de salário que lhes dê dignidade, que não pode ser abaixo do salário-mínimo.”
Além disso, o governo quer a chamada “transparência algorítmica” para entender o funcionamento dos serviços por aplicativos. “Hoje, o patrão desses trabalhadores é o algorítmo. A máquina que manda, que orienta e que bloqueia, que pune. Os trabalhadores têm direito de saber o que acontece ali”, acrescenta.
Economia Solidária
Na entrevista ao Porque, o secretário nacional de Economia Popular e Solidária do MTE — ele participou de encontro com lideranças partidárias no auditório do SMetal (Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região) — também falou sobre a economia solidária que, na sua opinião, hoje “é pobre se juntando com pobre para viver”. Para ele, o princípio da ideia é a união das pessoas para a construção de empreendimentos coletivos como forma de garantir uma fonte de renda.
“Ao mesmo tempo que você consegue uma renda digna para sua família, você experimenta um novo jeito de produzir, comercializar e um novo jeito de consumir”, explica. “A economia solidária é também uma filosofia de vida, um novo jeito de olhar para a terra e, por isso, é muito ligada à agroecologia, ao orgânico, às formas novas de relação entre as pessoas.”
Criada em 2003 por Paul Singer, a Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária tem o objetivo de formar e fomentar iniciativas populares e solidárias. “A Secretaria existe para buscar os recursos e repassar para subsidiar projetos nesse sentido. Ainda não conseguimos colocar em prática, por conta do processo de reconstrução, mas neste semestre e nos próximos anos teremos um belo programa de estímulo a esses empreendimentos, ajudando as pessoas a viverem com dignidade”, detalha Gilberto Carvalho.
Ele ainda revela que a Secretaria dará início à atualização do cadastro da economia solidária. “É fundamental que os empreendimentos da região de Sorocaba se inscrevam no Cadsol [Cadastro dos Empreendimentos Solidários] para que possam ter acesso aos processos de formação e qualificação. Esperamos fazer um chamamento público para começar a financiar esses empreendimentos solidários.”
País em reconstrução
Para Gilberto Carvalho, o início do novo mandato de Lula trouxe luz ao tamanho da destruição praticada pelos governos anteriores — Michel Temer (2016 a 2018) e Jair Bolsonaro (2019 a 2022). “O que assusta é como, desde o golpe [da presidente Dilma Rousseff, em 2016], eles foram tão cruéis e competentes em destruir e cortar tudo aquilo que beneficiava o povo pobre. Desde aquele momento, eles [se referindo aos governos anteriores] foram perseguindo a meta de tirar o pobre do orçamento e por isso que voltou a fome, o desemprego, a miséria e todo esse desespero que vimos no Brasil.”
Ele destaca que a reconstrução do país, com políticas públicas e a inclusão da população pobre no orçamento, não é uma tarefa simples. “É muito mais difícil começar a construir do zero. Estamos todos nessa tarefa. O presidente Lula está ‘estressado’ porque gostaria de ver a situação no ritmo que estava no fim do segundo governo dele. Apesar disso, meu balanço é muito positivo. O clima no país é outro, democrático, de diálogo, com estabilidade política e econômica.”
O secretário nacional de Economia Popular e Solidária do MTE acredita que, nos próximos anos, será possível ver a diferença de um governo que se preocupa e governa para o povo. “Vai um tempo ainda, mas quero assegurar que temos o país retomando esse clima de reconstrução para valer muito brevemente”, conclui.
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