Confira o cronograma para pedir isenção na taxa de inscrição do Enem, principal instrumento de acesso ao ensino superior público do Brasil
Os estudantes da rede pública que estão prestes a concluir o ensino médio em 2024 têm oportunidade de fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de forma gratuita. Para isso, é necessário solicitar a isenção da taxa de inscrição ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O prazo vai até a próxima sexta-feira, 26 de abril.
A isenção da taxa de inscrição é um direito dos seguintes grupos:
- Estudantes matriculados na 3ª série do ensino médio em escola pública neste ano.
- Quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada.
- Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, registradas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
- Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).
Para solicitar a isenção, os interessados devem acessar a Página do Participante no portal do Inep, utilizando o login único do Gov.br. Caso tenham esquecido a senha, é possível recuperá-la seguindo as orientações disponíveis na plataforma.
Justificativa de ausência e Programa Pé-de-Meia
Além disso, os estudantes que não compareceram aos dois dias de provas do Enem em 2023 e desejam participar da edição de 2024 gratuitamente também têm até o dia 26 de abril para justificar a ausência.
O programa Pé-de-Meia, de criação do MEC, tem objetivo de buscar a permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Uma das vantagens desse programa é oferecer incentivos como o auxílio de R$ 200 aos estudantes que participarem do Enem e concluírem o ensino médio.
Importância do Enem
O Enem, ao longo de mais de duas décadas, consolidou-se como a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. O exame é fundamental para o acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Além disso, os resultados individuais do Enem valem para processos seletivos de instituições portuguesas que mantêm convênio com o Inep. Essa parceria facilita o acesso de estudantes brasileiros ao ensino superior em Portugal.
Cronograma
| Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 15 a 26 de abril |
| Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio |
| Período de recursos: 13 a 17 de maio |
| Resultado dos recursos: 24 de maio |
