Mulheres da Federação Estadual dos Metalúrgicos (FEM-CUT/SP) participaram das atividades em Brasília
A 7ª Marcha das Margaridas terminou nesta terça-feira, 16, em Brasília, depois de dois dias de muita mobilização de cerca de 100 mil mulheres de todo Brasil. O Coletivo de Mulheres da Federação Estadual dos Metalúrgicos (FEM-CUT/SP) participou das atividades.
Ceres Lucena, secretária da Mulher Trabalhadora da FEM-CUT/SP, destaca a importância da Marcha. “As Margaridas, a cada quatro anos, fazem ecoar as vozes das mulheres do campo, da cidade e das águas. Nosso objetivo foi reivindicar democracia, moradia e políticas públicas para as mulheres. Também dissemos, mais uma vez, o basta de violência contra as mulheres, de feminicídio e racismo. Queremos mais igualdade. Nós seguimos na luta. As Margaridas, quando se encontram, formam um mar de fortalecimento para todas nós”.
Com contribuições de mulheres de todas as regiões brasileiras, as manifestantes entregaram ao governo uma pauta de reivindicações com 13 eixos:
· Democracia participativa e soberania popular
· Poder e participação política das mulheres
· Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética
· Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios
· Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional
· Direito de acesso e uso da biodiversidade, defesa dos bens comuns e proteção da natureza com justiça ambiental e climática
· Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda
· Educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo
· Saúde, previdência e assistência social pública, universal e solidária
· Universalização do acesso à internet e inclusão digital
· Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo
· Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da Marcha das Margaridas e anunciou uma série de iniciativas voltadas para as mulheres; confira:
Reforma agrária
O novo decreto presidencial sobre a seleção de famílias que serão beneficiárias da reforma agrária altera a legislação anterior (Decreto nº 9.311/2018). Pela nova regra, a pontuação para as mulheres chefes de família passa de cinco para dez pontos.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, comentou os anúncios. “Nunca antes na história deste Brasil, se deu uma resposta com tanta intensidade à Marcha das Margaridas e às demandas das mulheres do nosso país.”
“Quero dizer para as mulheres que nós estamos duplicando a pontuação das mulheres, que terão dez pontos a mais que os homens para entrar no programa de reforma agrária”, ressaltou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
Programa Emergencial de Reforma Agrária
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar estima que, ao todo, mais de 45,7 mil famílias serão beneficiadas pelo Programa Emergencial de Reforma Agrária. Serão 5.711 novas famílias assentadas e criados oito novos assentamentos. Além disso, 40 mil famílias terão a situação regularizada em assentamentos de todo o país.
Em seu discurso, o ministro Paulo Teixeira destacou a retomada da política pública interrompida nos últimos anos. “Fazia oito anos que nenhuma família era assentada no Brasil, porque um acordo do Tribunal de Contas trancava o programa de reforma agrária. E hoje, o presidente Lula retoma o programa de reforma agrária.”
Crédito e assistência técnica
O governo federal anunciou que o Programa Nacional de Crédito Fundiário vai beneficiar mais de 1,5 mil famílias ainda sem acesso à terra. O programa oferece condições facilitadas de financiamento a agricultores sem ou com pouca terra para que possam comprar imóvel rural.
O ministro destacou também o incremento de R$ 13,5 milhões para assistência técnica e extensão rural para atender às mulheres rurais e à agroecologia, que é a agricultura focada em preservar os recursos naturais, ser socialmente justa e economicamente viável.
Quintais Produtivos
No pacote de medidas anunciadas no fim da Marcha das Margaridas, está previsto que o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar criará 10 mil quintais produtivos, com o objetivo de, primeiramente, garantir a segurança alimentar com fortalecimento da produção familiar e, ainda, beneficiar mulheres proporcionando-lhes autonomia econômica.
Por meio do Programa Quintais Produtivos, as agricultoras familiares terão acesso a insumos para o plantio, equipamentos e utensílios necessários para estruturação e manejo de quintais, além de assistência técnica, cisternas e comercialização. Até 2026, o governo planeja 90 mil quintais produtivos, em todo o Brasil.
Documentação
Já o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais realizará mutirões de documentação da trabalhadora rural. A emissão de documentação é a primeira ação para que, posteriormente, ocorra a titulação da terra, o acesso a crédito e viabilização da comercialização.
O ministro Paulo Teixeira ressaltou a promoção de dignidade e direitos civis, políticos e sociais assegurados a esse público. “Retomaremos com o programa nacional de documentação da trabalhadora rural para que essa mulher tenha os documentos e, igualmente, tenha os benefícios previdenciários e trabalhistas.”
Bolsa Verde
Outro decreto retoma o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, que prevê um pagamento a famílias de baixa renda, moradoras de áreas a serem protegidas ambientalmente. O pagamento por família, que era de R$ 300, passa a ser de R$ 600.
O objetivo é incentivar a conservação do meio ambiente em, paralelamente, promover a cidadania, a melhoria das condições de vida e a elevação da renda.
Com informações da Agência Brasil
