Direção da FEM-CUT/SP destaca a luta do movimento sindical pela valorização da classe trabalhadora
A valorização do salário mínimo agora é lei. O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira, 28, a PL 15/2023, que contempla a luta do movimento sindical por uma Política de Valorização Permanente do Salário Mínimo no Brasil.
Pela lei, a correção do valor do piso nacional e valorização do salário mínimo devem ser uma política de Estado e não apenas de um governo ou outro. Ou seja, quem estiver na presidência do Brasil tem que seguir essa regra.
A partir de agora, o piso nacional será calculado a partir da soma do índice da inflação do ano anterior com o índice do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB – soma de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região) de dois anos anteriores.
Para Erick Silva, presidente da Federação Estadual dos Metalúrgicos (FEM-CUT/SP), trata-se de um importante avanço. “Junto da CUT e da CNM/CUT, a Federação e os sindicatos filiados sempre lutaram pela valorização do salário-mínimo, fazendo que os trabalhadores sejam reconhecidos pela imensa contribuição que garantem para as empresas e, consequentemente, para economia do Brasil. A classe trabalhadora é a força que move esse país e seu devido reconhecimento precisa ser constante”.
Lula aumento o mínimo
O reajuste do mínimo para R$ 1.320 já estava valendo desde o dia 1º de maio, quando o Lula assinou uma Medida Provisória (MP) nº 1172/23 sobre o tema.
“Acabo de sancionar mais um compromisso de campanha: a lei que estabelece a política de valorização permanente do salário mínimo e a atualização da tabela de isenção do imposto de renda. Foram anos sem aumento real do mínimo e sem valorização dos trabalhadores. Um passo importante, que foi dado com apoio do Congresso Nacional”, publicou o presidente Lula em suas redes sociais após o evento.
Na cerimônia em que o ato foi assinado, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que a constante valorização do salário mínimo vai trazer efeitos positivos, tanto para a economia brasileira, como para os trabalhadores e trabalhadoras. “Ele representa um farol para a economia, porque estimula não somente as atividades econômicas, mas também induz que os contratos coletivos sejam embasados por um valor mínimo”, argumentou.
Segundo o ministro, há quase 38 milhões de aposentados e pensionistas no Brasil, dos quais cerca de 26 milhões recebem o salário mínimo e serão diretamente impactados. “Essa é a razão dos especialistas afirmarem que o principal instrumento de distribuição de renda e de combate à fome é a valorização do salário mínimo, somada aos programas sociais”, completou Marinho.
Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a valorização é um sinal claro de que os trabalhadores estão no foco do Governo Federal. “O Brasil vai reencontrar de novo o caminho do desenvolvimento com justiça social e distribuição de renda”, disse.
Com informações da CUT Brasil
