O Coletivo de Mulheres da Federação Estadual dos Metalúrgicos etoda direção da entidade repudiam o Projeto de Lei (PL) 1904, do deputado bolsonarista Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que prevê equiparar o aborto acima da 22ª semana de gestação ao crime de homicídio.
No Brasil, três situações permitem o aborto: gravidez resultado de estupro, se houver risco à vida da gestante e para casos de anencefalia fetal. Pela proposta, o aborto fica proibido em qualquer situação, mesmo nos casos de estupro. Se a aprovado, o projeto prevê, inclusive, pena de até 20 anos para a mulher, vítima de violência sexual, que optar pelo aborto. Isso significa o dobro da pena que é dada ao estuprador no Brasil, que pode pegar, em média, 10 anos de detenção.
Para a FEM-CUT/SP, a proposta é um enorme retrocesso para todas as mulheres. Dizer que o aborto em qualquer situação se torna homicídio é de uma extrema crueldade para milhares de mulheres, principalmente quando vítimas de violência sexual.
Somente este ano, o Estado de São Paulo registrou 4.620 casos de estupros. Desses, 3.551 foram praticados contra vulneráveis, que incluem crianças menores de 14 anos.
Essa é uma triste realidade que não podemos negar e temos que combater todos os dias. Mulheres adultas, adolescente e crianças são vítimas de estupro e, em muitos casos, ficam gestantes. Impedir que essas mulheres tenham o direito legal ao aborto é condená-las a duas vezes: uma pela violência sofrida, que é uma marca que dura toda vida, e outra por carregar no ventre uma gravidez indesejada, ferindo seus sonhos como mulher na sociedade.
A sanha bolsonarista por pautar a política pelo viés religioso é um perigo imenso para todos os brasileiros e, nesse caso, para todas as mulheres. Estamos falando de imenso retrocesso que chega a ser criminoso ao obrigar milhares de mulheres e meninas a uma gravidez fruto de um abuso sexual.
Não podemos permitir que esse projeto avance ainda mais. Temos a importante missão de proteger as mulheres e as crianças desse verdadeiro absurdo. Vamos às ruas, às redes sociais e cobrar os parlamentares que acabem com essa proposta o quanto antes.
A política não pode ser pautada por aqueles que veem suas crenças acima dos direitos, da saúde e da dignidade humana. Por isso, chamamos a todas e todos, numa só voz, clamar por nossas mulheres e meninas.
Não a PL 1904.
Ceres Ronquim
Secretária da Mulher Trabalhadora da FEM-CUT/SP