Entre os prefeitos contrários estão Ed Thomas (PSB), de Presidente Prudente, Mário Pardini (PSD), de Botucatu e Alexandre Ferreira (MDB), de Franca. Entre as Câmaras, Guarulhos, Campinas, Osasco e Santo André
Levantamento do sindicato dos trabalhadores nas empresas estaduais de água, esgoto e meio ambiente (Sintaema) mostra que 25 prefeitos e 61 Câmaras de Vereadores se manifestaram contra a privatização da Sabesp. Prefeitos como Ed Thomas (PSB), de Presidente Prudente, Mário Pardini (PSD), de Botucatu, e Alexandre Ferreira (MDB), de Franca, entre outros, já afirmaram ser contrários à venda do controle acionário da empresa de saneamento básico.
Entre as câmaras que se manifestaram em favor da manutenção do controle estatal estão os maiores municípios paulistas, como Guarulhos e Campinas, além de Osasco, Santo André, Pindamonhagaba. Segundo o diretor de imprensa do Sintaema, Anderson Guahy, a lista poderia ser bem maior caso a pressão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) não fosse tão grande.
A partir das 12h30 desta quinta-feira (16), o sindicato e outros movimentos sindicais e sociais se reúnem em ato em frente à Assembleia Legislativa, para pressionar parlamentares. A partir das 14h, haverá audiência pública realizada a contragosto pelo presidente da Casa, o bolsonarista André do Prado (PL). Aliado de Tarcísio na aprovação de lei que autoriza a transferência do controle acionário da Sabesp para a iniciativa privada, o deputado tem passado por cima de leis e até do regimento da Assembleia.
Ilegalidade e inconstitucionalidade no projeto e tramitação
Deputados do Psol e do PT, que acionaram a Justiça para barrar o processo legislativo, questionam diversas ilegalidades. Primeiro porque essa privatização da Sabesp, prometida em campanha por Tarcísio só poderia ocorrer mediante aprovação de proposta de emenda à Constituição (PEC). A Constituição estadual determina que cabe a empresa controlada pelo governo os serviços essenciais de saneamento básico. Teria-se, portanto, de modificá-la.
E segundo porque a tramitação na Assembleia desrespeita regras da Casa. Com anuência do presidente da Alesp, o rito excluiu o debate em comissões importantes.
“Tarcísio quer tanto atropelar a democracia que montou um projeto de lei porque tem medo de não ter os três quintos de votos necessários para aprovar uma PEC. E ele tem pressa porque sabe que quanto mais demorar, mais a população vai saber que a privatização não dá certo. É o caso da Enel na energia elétrica”, disse Guahy em entrevista à RBA.
Manobras incluem audiência sem tempo para divulgação
Entre outras manobras para acelerar a aprovação da privatização da Sabesp, o presidente da Alesp convocou audiência pública em cima da hora, às vésperas de feriado prolongado, para evitar a divulgação do evento. A Justiça, porém, determinou o adiamento.
Marcada para hoje, a audiência ainda foi alvo de manobras do governo e seus aliados no Legislativo. A presidência da Casa tentou deixar de fora da audiência os trabalhadores. Entretanto, a bancada do PT conseguiu a garantir a participação. O Sintaema terá 30 minutos de fala, assim como a secretária do Meio Ambiente, Natália Resende. O partido conseguiu também a definição de um calendário e cronograma sobre as próximas etapas de tramitação da propositura após a audiência pública, envolva em mistérios.
Protocolada na Alesp em 18 de outubro, o projeto de lei de autoria do governo tramita em regime de urgência, outro aspecto questionado em mandados de segurança impetrados na Justiça pela oposição.
Prefeituras contrárias à privatização da Sabesp
- Apiaí
- Ribeirão Grande
- Capão Bonito
- Barra do Chapéu
- Taboão da Serra
- Itaoca
- Hortolândia
- Presidente Prudente
- Porangaba
- Itatinga
- Saltinho
- Regente Feijó
- Santo Anastácio
- Franca
- Lins
- Botucatu
- Mauá
- Taboão da Serra
- Igarapava
- Itapetininga
- São Miguel do Arcanjo
- Pilar do Sul
- Caraguatatuba
- Apiaí
- Cabreúva
Câmaras
Câmara Municipal de Caraguatatuba
Câmara Municipal de Lucélia
Câmara Municipal de Santo Anastácio
Câmara Municipal de Arco-Íris
Câmara Municipal de Lins
Câmara Municipal de Boa Vista
Câmara Municipal de Lorena
Câmara Municipal de Itariri
Câmara Municipal de Bofete
Câmara Municipal de Itatinga
Câmara Municipal de Porangaba
Câmara Municipal de Guareí
Câmara Municipal de São João da Boa Vista
Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo
Câmara Municipal de Itaoca
Câmara Municipal de Pilar do Sul
Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista
Câmara Municipal de Timburi
Câmara Municipal de Botucatu
Câmara Municipal de Avaré
Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo
Câmara Municipal de Monte Alto
Câmara Municipal de Terra Roxa
Câmara Municipal de Santa Ernestina
Câmara Municipal de Fartura
Câmara Municipal de Bastos
Câmara Municipal de Jales
Câmara Municipal de Assis
Câmara Municipal de Quatá
Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo
Câmara Municipal de Guariba
Câmara Municipal de Oriente
Câmara Municipal de Arco-Íris
Câmara Municipal de Pedranópolis
Câmara Municipal de Quintana
Câmara Municipal de Regente Feijó
Câmara Álvares Machado
Câmara Municipal de Pederneiras
Câmara Municipal de Piraju
Câmara Municipal de Santo Anastácio
Câmara Municipal de Bernardino de Campos
Câmara Municipal de Guarulhos
Câmara Municipal de Pirapozinho
Câmara Municipal de Campinas
Câmara Municipal de Cabreúva
Câmara Municipal de Osasco
Câmara Municipal de Itatinga
Câmara Municipal de Bananal
Câmara Municipal de Itapecerica da Serra
Câmara Municipal de Diadema
Câmara Municipal de Santo André
Câmara Municipal de Itapecerica da Serra
Câmara Municipal de Pedranópolis
Câmara Municipal de Itapevi
Câmara Municipal de Bernardino de Campos
Câmara Municipal de Queiroz
Câmara Municipal de Tupã
Câmara Municipal de Agudos
Câmara Municipal de Pontalinda
Câmara Municipal de Duartina
Câmara Municipal de Pindamonhangaba
Da Rede Brasil Atual
