Solenidade aconteceu na sede da Fiesp em São Paulo e contou com a presença dos representantes da FEM-CUT-SP, dos sindicatos filiados e dos grupos patronais
A Federação Estadual dos Metalúrgicos (FEM-CUT/SP) e os sindicatos filiados assinaram as Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) referentes à Campanha Salarial de 2022. O evento aconteceu nesta quinta-feira, 20, na sede da Fiesp, em São Paulo.
Os dirigentes sindicais e os representantes das bancadas patronais assinaram as Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) que garantem reajuste salarial de 9% – acima da inflação do período da data-base – e renova as cláusulas sociais, que estabelecem importantes direitos para a categoria metalúrgica, como a licença maternidade de 180 dias, adicional noturno maior do que previsto por lei, estabilidade do emprego na pré-aposentadoria, garantias inerentes aos jovens e as mulheres, seguro de vida, auxilio funeral, ausências justificadas, entre outros.
As negociações da Federação e dos 13 sindicatos filiados garantiram o reajuste salarial e os direitos da CCTs para mais de 150 mil trabalhadoras e trabalhadores metalúrgicos em todo o Estado de São Paulo.
Todas as Convenções Coletivas estarão disponíveis no site da FEM-CUT/SP e dos sindicatos filiados. Os trabalhadores podem ter acesso à íntegra dos documentos e devem denunciar aos sindicatos caso haja descumprimento de algum direito por parte das empresas.
O presidente da FEM-CUT/SP, Erick Silva, enfatizou que os documentos são fundamentais para a categoria. “Desde o golpe de 2016 e com o governo Bolsonaro, os direitos trabalhistas foram duramente atacados. Na categoria metalúrgica, o trabalho da Federação e dos sindicatos foi de suma importância para que os impactos dessas medidas fossem minimizados. Por isso, para além do reajuste salarial, temos como prioridade a renovação das Convenções Coletivas, garantindo importantes direitos para os trabalhadores. Não foi um processo fácil, mas mantivemos o compromisso pela valorização dos metalúrgicos”.
Max Pinho, secretário-geral da Federação, destaca a importância da participação de toda categoria. “Sem o apoio e o respaldo das trabalhadoras e trabalhadores nas assembleias das empresas e nos sindicatos, pouco conseguíamos avançar. Por isso, todo o trabalho de mobilização deu a força necessária para pressionarmos as bancadas patronais nas mesas de negociação e os dirigentes de todos os sindicatos estão de parabéns pelo empenho para garantir mais uma Campanha Salarial vitoriosa”.
Importância da Convenções Coletivas de Trabalho
Tão importante quanto o reajuste salarial todos os anos, a renovação das Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) são fundamentais nas negociações da Campanha Salarial. Isso porque, desde 2017, com a reforma trabalhista e o fim da ultratividade, as CCTs deixam de ter validade quando termina o prazo de vigência e é preciso que a assinatura das novas convenções seja feita para assegurar os direitos da categoria.
Com as CCTs, os metalúrgicos garantem e ampliam os direitos, como estabilidade pré-aposentadoria, licença maternidade de 180 dias, adicional noturno maior que o previsto na CLT, garantias à mulher e ao jovem; auxílio creche; garantias ao acidentado ou que adquiriu doença profissional, entre outros.
“Com a Reforma Trabalhista e outros tantos ataques aos direitos da classe trabalhadora que ocorreram nos últimos anos, somente as Convenções Coletivas de Trabalhos são capazes de proteger os trabalhadores. Sem isso, os empresários já teriam aplicado inúmeras medidas que reduzem salário, tiram segurança e as condições no local de trabalho, e, ainda, o desemprego seria maior na categoria. Por isso, a Federação e os sindicatos filiados têm o compromisso de negociar as CCTs para que os metalúrgicos e metalúrgicas estejam protegidos”, afirma Adilson Faustino (Carpinha), secretário de finanças da Federação.
O Grupo 10, que não assina as CCTs desde a aprovação da reforma trabalhista em 2017, esse ano não veio nem pra mesa de negociação. Se não são os sindicatos filiados a FEM-CUT/SP para fechar acordos direto com as empresas da base desse grupo, os trabalhadores não teriam seus direitos garantidos. Onde não tem acordo, não tem direitos.
Texto: Imprensa/SMetal
Edição e publicação: Comunicação/FEM-CUT/SP
Foto: Adonis Guerra/SMABC