São Bernardo, * *

COLÔNIA DE FÉRIAS

Luizão aborda o bom exemplo do Brasil no acolhimento aos refugiados africanos

Leia artigo do presidente da FEM-CUT/SP que cobra mais "humanidade" dos países ricos

Publicação: 25/06/2015
Luizão - foto: Nayara Striani/Mídia Consulte

Luizão - foto: Nayara Striani/Mídia Consulte
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O Portal FEM-CUT/SP publica abaixo artigo do presidente da FEM-CUT/SP, Luizão, que faz uma reflexão sobre a situação dos  refugiados africanos que, em razão de guerras e violências em seus países, têm ultrapassado fronteiras do mundo para salvarem suas vidas. O Brasil é um exemplo para o o mundo na questão humanitária, destaca a Organização das Nações Unidas. Leia mais abaixo:

 

Humanidade: As lições do Brasil ao mundo

“Nós estamos aqui. Com muitas saudades. Por causa da guerra, deixamos as nossas cidades. E deixamos pra trás famílias e amigos. O destino tanto faz. Desde que fiquemos vivos”. Este é um trecho do vídeo musical “Refugiados no Brasil”, produzido por 50 refugiados de 12 países, que mostra a dura realidade vivida por estes homens e mulheres, a maioria africanos.

Relatório do Mundo em Guerra, elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU), revela dados preocupantes: 60 milhões de pessoas foram forçadas a fugir de casa por causa de conflitos e violência em seus países em 2014, sendo 8,13 milhões a mais que 2013, um recorde! Nos últimos cinco anos, aconteceram 14 conflitos,  a maioria no continente africano.

Diante deste cenário estarrecedor, o Brasil dá um bom exemplo de como elaborar e manter políticas humanitárias e generosas de acolhimento aos refugiados. Essas políticas são reconhecidas pela ONU, fato que nos enche de orgulho.

O Brasil é signatário dos principais tratados internacionais de direitos humanos e faz parte da Convenção das Nações Unidas de 1951, que trata sobre o Estatuto dos Refugiados.

O país promulgou, em julho de 1997, a sua lei de refúgio (nº 9.474/97), contemplando os principais instrumentos regionais e internacionais sobre o tema.

A lei adota a definição ampliada de refugiado estabelecida na Declaração de Cartagena, de 1984, que considera a “violação generalizada de direitos humanos” como uma das causas de reconhecimento da condição de refugiado. Em maio de 2002, o país ratificou a Convenção das Nações Unidas, de 1954, sobre o Estatuto dos Apátridas e, em outubro de 2007, iniciou seu processo de adesão à Convenção da ONU de 1961 para redução dos casos de apatridia.

O Brasil tem hoje 7,7 mil pessoas refugiadas de 81 países, de acordo com o último levantamento do Comitê Nacional para os Refugiados, ligado ao Ministério da Justiça.

São Paulo é o Estado com o maior número de pessoas solicitantes de refúgio, um total de 3.809. A maioria vem da Nigéria,  República Democrática do Congo, Líbano e Gana.

Desde 2013 chegaram mais de 2600 haitianos à cidade de São Paulo, que fizeram uma longa viagem entrando no Brasil, pela fronteira do Peru e Bolívia, para chegar ao Acre.

Embora o governo do Estado de São Paulo pouco tenha feito para recepcioná-los, ao contrário a Prefeitura da capital -- além da boa receptividade -- em mais um gesto de hospitalidade inaugurou um abrigo para acolhê-los.

Devido aos estreitos laços com o Haiti, o Brasil oferece aos refugiados um tratamento diferenciado, concedendo-lhes quase automaticamente um visto humanitário que dá autorização para residirem e trabalharem legalmente em território brasileiro e ainda terem acesso a todos os serviços públicos.

Enquanto o nosso País se destaca em exemplo de humanidade e solidariedade aos refugiados, os países ricos caminham na contramão.  Diariamente, milhares de africanos se arriscam em travessias perigosas, escondidos dentro de navios, nas águas profundas do mar mediterrâneo e, em muitos casos, são escravizados e até assassinados.

Uma realidade vergonhosa que, infelizmente, os países europeus fazem vista grossa e cometem um grave erro contra o aguerrido povo da África – terceiro maior continente do mundo, considerado o berço da humanidade antiga e moderna.  

Poucos se lembram, mas até o até o século XVI o desenvolvimento africano era superior ao europeu em várias áreas. Alguns conhecimentos técnicos importantes foram fomentados dentro do continente africano. Outros vieram de intercâmbio com a China, Índia e com os países árabes.
Importantes conquistas na matemática, como a Geometria e a Teoria de Sistemas Dinâmicos, na Astronomia e até mesmo na Medicina foram realizadas na África.

O Teorema de Pitágoras, por exemplo, tem uma demonstração geométrica realizada na África e na China ao mesmo tempo. Os conhecimentos tiveram sempre difusão por todo o continente africano devido às rotas de comércio entre os países africanos e entre as diversas regiões  do mundo antigo.

Relembrar um trecho dessa rica história é importante para mostrar aos países europeus que eles têm uma enorme dívida com os nossos irmãos africanos. E eles sabem bem disso. O tráfico negreiro, que provocou um dos maiores deslocamentos  populacionais da história da humanidade, é um exemplo. Entre os  séculos XVI e XIX, mais de 12,5 milhões de africanos foram escravizados e exportados para a América, a Europa e algumas ilhas do oceano Atlântico.

Desses, cerca de 10,7 milhões chegaram vivos ao fim da travessia. Outras nações europeias, como a Holanda, Dinamarca, Suécia e outros países, também passaram a traficá-los. É necessário que haja uma reparação aos refugiados africanos pelas cicatrizes causadas pela escravidão e opressão no passado.

Os países europeus precisam aprender com o Brasil a adotarem medidas humanitárias, coibindo os abusos e a escravidão. Não se pode deixar pessoas à deriva em mares do nosso planeta.

Ao fugirem de se seus países, eles não vêm para tentar uma vida melhor, mas para salvar suas vidas. O povo africano é merecedor da honra que carrega em seus traços e, portanto, merece toda a nossa dignidade e respeito.

 

*Luiz Carlos da Silva Dias, o Luizão, é presidente da FEM-CUT/SP.

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